Ex-deputado é condenado por oferecer combustível a eleitores em troca de votos em MT

José Riva

O ex-deputado estadual José Riva foi condenado pela Justiça Eleitoral por compra de votos e formação de quadrilha em Campo Verde, a 139 km de Cuiabá, durante as eleições de 2010, última vez em que disputou e foi eleito para uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde permaneceu por mais de 20 anos. Ao G1, a defesa de Riva disse que ainda não foi comunicada da decisão e que deverá se manifestar somente após a notificação.

Além de Riva, também foram condenados Álvaro Luiz Gaidex e dois ex-vereadores daquele município, Fernando Schroeter e Marcelo Vieira de Moraes, o Koité. Segundo consta no processo, os três atuavam como cabos eleitorais de Riva em Campo Verde e foram acusados de aliciar eleitores, fornecendo combustíveis em troca de votos ao então candidato José Riva.

A decisão da juíza eleitoral Caroline Schneider Guanaes Simões, de Campo Verde, foi assinada no dia 30 de março, mas divulgada apenas na quinta-feira (1º) no Diário da Justiça do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A reportagem não localizou as defesas dos cabos eleitorais. No processo, porém, todos pediram por absolvição.

Ao decidir pela condenação dos réus, a juíza Caroline Simões afirmou que a materializada dos crimes foi comprovada em conversas obtidas por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, bem como por depoimentos colhidos durante as investigações. Ela afirmou que, apesar da negativa dos réus, ficou evidente a associação dos acusados para estruturar um esquema a fim de angariar votos em favor de Riva.

“A prova dos autos demonstra que, de fato, os réus engendraram e estruturaram esquema para a compra de votos consistente na entrega de vales combustível a pretensos eleitores, situação já denunciada na notícia anônima que deu origem a investigação que embasou a ação e também corroborada pelos tickets apreendidos”, disse a juíza.

Penas

A juíza condenou Riva a dois anos e dois meses de prisão em regime aberto e pagamento de cinco dias-multa. No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito, sendo uma consistente no pagamento de 15 salários mínimos.

Fernando Schroeter foi condenado a dois anos de prisão, pena que foi substituída pelo pagamento de 10 salários mínimos (no valor vigente na época), além de cinco dias-multa. Marcelo Vieira, por sua vez, foi condenado a um ano de prisão, pena que foi convertida em quatro salários mínimos. Para Álvaro Gaidez, a pena aplicada foi de dois anos de prisão, convertida em pagamento de seis salários mínimos e cinco dias-multa.

Outro lado

Fernando Schroeter alegou que foi vereador por seis vezes naquele município e que, na campanha, atuou como coordenador da campanha de Riva, cuidando da parte legal e das contratações dos cabos eleitorais e dos pagamentos dessas pessoas. Ele afirmou, ainda, que era o responsável pelo pagamento dos combustíveis e por fazer a interação de Cuiabá a Campo Verde. Fernando alegou, ainda, que não havia provas para sua condenação.

Já o ex-vereador Marcelo Vieira suscitou pela improcedência da denúncia. Em juízo, ele afirmou que atuava na campanha como responsável pelos carros de som e e que transportava, em um veículo tipo van, os cabos eleitorais. Ele afirmou, ainda, que cuidava do abastecimentos dos carros de som, cuidava das pessoas na rua e fazia o processo de adesivagem de carros.

Em Juízo, José Riva, que ao longo de 20 anos como deputado estadual acumulou mais de 100 ações judiciais, negou todas as acusações. Ele disse que, na ocasião, fazia oposição ao então prefeito e sua campanha não era bem vista, razão pela qual “acredita que tudo não passou de uma tentativa de prejudicar a sua imagem”. O ex-deputado afirmou, ainda, que “nunca anuiu ou pediu que alguém fizesse campanha para favorecê-lo e em troca de combustível”.

Álvaro Gaidex pediu pela aplicação do princípio “in dubio pro reo” (na dúvida, a favor do réu) ou, em caso de condenação, que a pena mínima fosse aplicada.